A Sinergia entre Contadores e Advogados: Como a Colaboração Pode Maximizar Benefícios Tributários e Minimizar Riscos para Sua Empresa

Nosso objetivo aqui não é criticar ou diminuir a importância do trabalho do contador. Na verdade, contadores e advogados são parceiros essenciais, e frequentemente colaboram para oferecer o melhor suporte possível aos clientes. Se você já ouviu falar sobre crédito tributário ou ISS Fixo, sabe que a combinação das habilidades desses profissionais pode trazer grandes benefícios.

Nesse texto vamos explorar um pouco mais sobre por que é crucial consultar um advogado em certas situações, como na elaboração de contratos sociais, em questões de crédito tributário, ISS Fixo e aproveitamento do crédito tributário. Contadores são mestres na gestão de tributos e todas as empresas precisam deles. 

A Lei nº 9.295/46 define claramente o que está dentro das atribuições de um contador, abaixo transcrito, mas em resumo, eles são especialistas em organizar e executar serviços contábeis, como a escrituração de livros e a realização de perícias.

“Art. 25. São considerados trabalhos técnicos de contabilidade:

a) organização e execução de serviços de contabilidade em geral;

b) escrituração dos livros de contabilidade obrigatórios, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços e demonstrações;

c) perícias judiciais ou extra-judiciais, revisão de balanços e de contas em geral, verificação de haveres revisão permanente ou periódica de escritas, regulações judiciais ou extrajudiciais de avarias grossas ou comuns, assistência aos Conselhos Fiscais das sociedades anônimas e quaisquer outras atribuições de natureza técnica conferidas por lei aos profissionais de contabilidade.

§ 1º  Os serviços profissionais de contabilidade são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei.    

§ 2º  Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de profissionais de contabilidade cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.”

Você provavelmente já recebeu conselhos valiosos do seu contador, e isso é ótimo! 

Mas é importante lembrar que advogados têm um treinamento específico para lidar com questões jurídicas, interpretar leis e regulamentações e, se necessário, discutir com o fisco. Por exemplo, se você precisar lidar com um processo administrativo ou buscar um benefício tributário, é o advogado quem pode formular os argumentos certos e utilizar sua experiência em decisões judiciais para defender seu caso.

Além disso, os advogados são especialistas em traçar estratégias para evitar litígios e interpretar a legislação e decisões judiciais. Eles podem oferecer orientações sobre como aproveitar créditos tributários de maneira legal e segura, minimizando riscos.

Os contadores são essenciais na administração e otimização de créditos tributários e frequentemente trabalham em parceria com advogados para garantir que todas as questões fiscais sejam tratadas da melhor forma possível. Nós, do Giannini Vieira, sempre preferimos colaborar diretamente com o contador de sua confiança. 

Em resumo, o trabalho de contador e advogado se complementa de forma valiosa. O contador é o expert em números e são responsáveis pelo lançamento do crédito tributário, por exemplo, no balanço de sua empresa. Enquanto que o advogado é especialista em estratégias jurídicas e defesa dos seus interesses. Juntos, eles garantem que sua empresa esteja não apenas em conformidade, mas também aproveitando ao máximo seus direitos e minimizando possíveis riscos. Se você ainda tem dúvidas sobre como esses profissionais podem beneficiar sua empresa, não hesite em procurar orientação especializada. Estamos aqui para ajudar a garantir que você esteja sempre no caminho certo!